Aprovada “Campanha Permanente de Divulgação dos Canais de Denúncia contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, em redação final, nesta quarta-feira (29), o PL 664/21 de autoria da deputada cantora Mara Lima (Republicanos), que cria a “Campanha Permanente de Divulgação dos Canais de Denúncia contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados”. O projeto segue para sanção […]

TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

O Título de Utilidade Pública é disciplinado pela Lei Estadual n.º 17.826, de 13 de dezembro de 2013, sendo concedido para entidades que comprovem preencher os requisitos elencados na Lei mencionada, por meio do respectivo Estatuto registrado no Estado do Paraná. Requisitos Deverá comprovar através do Estatuto: Documentos necessários I – cópia do Estatuto Social; […]

Aprovado Pacote Antifeminicídio; pena maior para o agressor e perda de direitos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.266/2023) que agrava a pena para quem cometer o crime de feminicídio. E, também, para quem agredir, ameaçar ou descumprir medidas protetivas. A mudança penal prevista no projeto pode aumentar as penas, de 12 a 30 anos para 20 a […]

Assembleia Legislativa debate os reflexos do Feminicídio em Audiência Pública

Os números alarmantes de feminicídios no Brasil escondem vítimas secundárias: crianças e adolescentes que perdem a mãe,carregam a dor de presenciar o crime e ficam desamparados. Para debater esse assunto e outros reflexos do feminicídio, uma Audiência Pública será realizada na próxima terça-feira, 21 de novembro, na Assembleia Legislativa. A Audiência é proposta pelas deputadas […]

Capital do Paraná é eleita cidade mais inteligente do mundo

Curitiba foi eleita a cidade mais inteligente do mundo no World Smart City Awards, em Barcelona, na Espanha. A premiação aconteceu durante o evento nesta quarta-feira (8). A capital paranaense foi vencedora na categoria Cidades, vencendo a finalistas Barranquilla (Colômbia), Cascais (Portugal), Izmir (Turquia), Makati (Filipinas) e Sunderland (Reino Unido). Para a deputada cantora Mara […]

Campanha “Mulher, tome partido” é lançada na Região Sul

A deputada cantora Mara Lima (Republicanos-PR) marcou presença na campanha de filiação “Mulher, tome partido” na Região Sul, que aconteceu no Teatro do CIEE, em Porto Alegre (RS). O evento contou com a participação de mais de 500 mulheres, lideranças políticas e autoridades gaúchas, do Paraná e Santa Catarina. “Precisamos que as mulheres ocupem mais […]

Mara Lima participa de diplomação das novas Conselheiras da Mulher

A solenidade de posse e diplomação pública dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/PR) para o período de 2023 a 2025 aconteceu nesta segunda-feira (30), no auditório da OAB/PR, que ficou lotado de mulheres. O evento teve a participação de representantes do governo e da sociedade civil, e contou com a presença […]