Aprovado na CCJ projeto que permite às mulheres o acesso aos antecedentes criminais dos parceiros
Foi aprovado pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que permite às mulheres o acesso aos antecedentes criminais de seus parceiros (PL 69/2004). A aprovação aconteceu em sessão especial, comandada pelas deputadas estaduais, alusiva à Semana da Mulher. O texto, de autoria da deputada cantora […]
PL permite que mulheres tenham acesso aos antecedentes criminais do parceiro
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná prevê que mulheres tenham acesso aos antecedentes criminais de seus parceiros (PL 69/2004). O texto, de autoria da deputada cantora Mara Lima (Republicanos), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, prevê a consulta apenas de fatos tipificados como crime pela […]
PL amplia exames gratuitos para prevenir doenças raras em recém-nascidos
Maternidades e hospitais públicos e privados deverão fazer, gratuitamente, o exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina nos recém-nascidos, que previne doenças no fígado e nos ossos. É o que prevê o Projeto de Lei 68/2024, de autoria da deputada cantora Mara Lima (Republicanos). A fosfatase alcalina é uma enzima que está presente em […]
PL cria mecanismos para reinserir pessoa idosa no mercado de trabalho
Fomentar e reinserir a pessoa idosa no mercado de trabalho. Este é o objetivo do Projeto de Lei 67/2024, de autoria da deputada cantora Mara Lima (Republicanos), que altera a Lei 11.863/97 que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto prevê a criação de mecanismos que estimulem a inserção da […]
Comissão Especial aprova Código da Mulher Paranaense
A Comissão Especial para estudos e elaboração do Código da Mulher Paranaense deu parecer favorável ao projeto de Lei nº 625/2023 que cria o documento consolidando 97 Leis estaduais garantidoras dos direitos das mulheres desde 1990 até 2023. “Como presidente da Comissão da Mulher, considero muito importante a elaboração desse documento para consolidar a legislação […]
Sessão Solene marca reabertura oficial da agenda legislativa na Assembleia
Os trabalhos em plenário na Assembleia Legislativa do Paraná recomeçaram, oficialmente, nesta segunda-feira (5). A Sessão Solene foi marcada pela leitura da mensagem do Poder Executivo. Representando o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, fez um balanço das atividades do Governo de 2023 e uma síntese das metas […]
Deputada Cantora Mara Lima lamenta crescimento da intolerância religiosa no mundo todo
A cada 7 cristãos, pelo menos um é vítima de perseguição religiosa severa no mundo todo! É o que revela a Lista Mundial da Perseguição 2024 (LMP) da ONG internacional Missão Portas Abertas. Entre Outubro de 2022 e setembro de 2023, foram mais de 365 milhões de cristãos perseguidos, sequestrados, torturados, presos e mortos em […]
Feliz Natal! Que Jesus seja o centro das nossas celebrações 🌟
🌟 Desejo a todos os meus amigos e seguidores um Natal em família, em paz e repleto do Espírito Santo! Que o amor de Jesus seja o centro das nossas celebrações. 🌟 Neste tempo tão especial, lembramos do presente mais precioso que recebemos: o nascimento de Jesus Cristo, nosso Salvador. 🌲 ❤️ Ele veio ao […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresenta balanço de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou os dados do Relatório das Atividades ao longo do ano de 2023. Foram realizadas nove reuniões e analisados 15 Projetos de Lei. “O trabalho da Comissão é parte de uma revolução nas relações abusivas que se perpetuam ao longo do tempo. Nesses 12 anos, realizamos diversas […]
Encontro Nacional do Movimento Mulheres Republicanas reúne mais de 450 mandatárias, pré-candidatas e filiadas em Brasília
O I Encontro Nacional do Movimento Mulheres Republicanas “Formando Mulheres para o Futuro” movimenta Brasília neste início de semana. O evento já passou pelas cinco regiões do Brasil reunindo líderes republicanas de todo o país para capacitar mandatárias, secretárias, filiadas e pré-candidatas para as eleições municipais de 2024. A abertura oficial contou com mais de […]