Sob a liderança da deputada cantora Mara Lima (Republicanos), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou 2025 com um balanço expressivo de atuação legislativa, mobilização social e fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres em todo o Estado.
Ao longo do ano, a Comissão analisou e deliberou sobre 16 projetos de lei em 7 reuniões oficiais e promoveu audiências públicas estratégicas, consolidando-se como um espaço permanente de escuta, articulação institucional e construção de soluções concretas para a realidade feminina.
Audiências públicas marcaram a atuação da Comissão
O ano de 2025 foi marcado por uma intensa agenda de ações, mobilizações e eventos voltados à defesa da mulher no Paraná. Entre os destaques do primeiro semestre está a audiência pública “Ser Mulher e Seus Desafios”, que inaugurou a Semana da Mulher e promoveu debates sobre violência doméstica, saúde feminina, tráfico de mulheres, mercado de trabalho e empreendedorismo, reunindo especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil.
Outro momento emblemático foi a audiência “Haverá Sinais, Previna-se!”, realizada em celebração aos 15 anos da Campanha Outubro Rosa no Paraná, instituída por lei de autoria da deputada cantora Mara Lima. O encontro reforçou a importância da prevenção ao câncer de mama, do diagnóstico precoce e do cuidado integral com a saúde da mulher.
E para encerrar o ano, a grande audiência pública “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que reuniu autoridades do Judiciário, forças de segurança, especialistas e instituições de acolhimento, fortalecendo o diálogo interinstitucional e o compromisso com ações efetivas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência de gênero.
“As audiências públicas são espaços fundamentais de escuta e construção coletiva. É nelas que damos voz às mulheres, ouvimos especialistas e transformamos a realidade em ações concretas. Nosso compromisso é ouvir, dialogar e agir para proteger vidas e garantir direitos”, afirmou a presidente.
Avanços legislativos e projetos estratégicos
No campo legislativo, a Comissão da Mulher avançou na análise e aprovação de projetos fundamentais para a proteção da vida, a promoção da saúde e a valorização das mulheres. Entre as proposições destacam-se matérias relacionadas à prevenção ao feminicídio, ao atendimento humanizado às vítimas de violência, à saúde da mulher, à maternidade e à produção de dados para formulação de políticas públicas mais eficazes.
“Cada projeto analisado e aprovado pela Comissão da Mulher carrega o compromisso com a proteção da vida, a promoção da saúde e a valorização das mulheres. Legislar com responsabilidade é transformar dor em política pública e cuidado em lei.”
📌 Principais projetos analisados pela Comissão da Mulher em 2025
• PL nº 830/2025 – Obriga hospitais, clínicas e maternidades públicas e privadas a apresentarem relatórios anonimizados sobre abortamentos à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), fortalecendo o acompanhamento e a formulação de políticas públicas preventivas.
• PL nº 539/2025 – De autoria da deputada Mara Lima, inclui o Banco Vermelho nas ações de combate ao feminicídio no Paraná, símbolo mundial da luta por Feminicídio Zero.
• PL nº 345/2025 – Institui o Dia das Mães de Filhos Especiais, valorizando a maternidade e o cuidado integral.
• PL nº 869/2025 – Cria a Caminhada Outubro Rosa do Paraná, fortalecendo ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama.
• PL nº 218/2022 – Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio.
• PL nº 78/2023 – Reforça o atendimento humanizado na Delegacia da Mulher, priorizando atendimento por servidoras e evitando o contato da vítima com o agressor.
