A deputada estadual cantora Mara Lima (Republicanos) encerra o ano de 2025 com uma atuação legislativa expressiva, marcada pela defesa dos direitos das mulheres, da proteção de crianças e adolescentes e pelo fortalecimento de políticas públicas nas áreas social, de saúde, cultura e cidadania.
Ao longo do ano, a parlamentar apresentou 26 Projetos de Lei, evidenciando um mandato ativo e conectado às demandas da sociedade paranaense. Do total, 18 projetos seguem em tramitação; 2 propostas foram sancionadas, consolidando avanços concretos na agenda legislativa.
Leis sancionadas em 2025
Entre os destaques do ano estão duas leis de grande relevância institucional e social:
- Lei nº 22.413, de 9 de maio de 2025, que concede o Título de Utilidade Pública ao Conselho de Ministros Evangélicos do Estado do Paraná (COMEP), com sede em Curitiba, reconhecendo oficialmente o trabalho social, comunitário e espiritual desenvolvido pela entidade em todo o Estado.
- Lei nº 22.388, de 30 de abril de 2025, que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao pastor José Wellington Costa Junior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), em reconhecimento à sua trajetória, liderança religiosa e contribuição ao Brasil.
Foco na proteção das mulheres
A principal área de atuação da deputada em 2025 foi a dos Direitos das Mulheres, com 8 projetos de lei. As propostas abrangem desde a ampliação e atualização do Código Estadual da Mulher até ações concretas de enfrentamento à violência doméstica, ao feminicídio e aos relacionamentos abusivos.
Entre os projetos em tramitação, destacam-se:
- Projeto de Lei nº 689/2025, que institui o programa “Maria da Penha Vai à Roça”, com foco no combate à violência contra a mulher no meio rural, levando informação, proteção e políticas públicas às regiões mais afastadas.
- Projeto de Lei nº 539/2025, que propõe a inclusão do Banco Vermelho, símbolo mundial de enfrentamento ao feminicídio, como instrumento de conscientização no Paraná.
- Projeto de Lei nº 875/2025, que cria o Selo Empresa Amiga da Saúde da Mulher, incentivando práticas corporativas voltadas à prevenção, cuidado e promoção da saúde feminina.
- Projeto de Lei nº 734/2025, que altera o Código Estadual da Mulher (Lei nº 21.926/2024) para incluir a Assistência Multiprofissional às mulheres usuárias e dependentes de álcool, ampliando o cuidado integral e humanizado.
Além disso, o mandato apresentou propostas que garantem a notificação das vítimas sobre atos processuais relacionados aos agressores, especialmente em situações de soltura, fortalecendo a rede de proteção, informação e prevenção.
“Nosso compromisso é garantir que as mulheres sejam protegidas, informadas e respeitadas. A lei precisa chegar onde a violência acontece, inclusive nas áreas rurais e mais afastadas”, afirma a deputada cantora Mara Lima.
Defesa da infância e da adolescência
Na área da criança e do adolescente, foram apresentados 2 projetos de lei, com foco na proteção do ambiente escolar, no combate à sexualização infantil e no enfrentamento à adultização precoce.
Entre eles está o Projeto de Lei nº 597/2025, que estabelece medidas de prevenção e conscientização contra a adultização infantil, envolvendo famílias, escolas e o poder público.
Saúde, segurança e políticas públicas
A deputada também atuou em temas estratégicos da Saúde Pública, com projetos voltados à prevenção ao afogamento infantil e à promoção da saúde preventiva.
Cultura, fé e reconhecimento social
O mandato de 2025 também se destacou na valorização da cultura e da fé como patrimônio social. Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 492/2025, que declara o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Paraná, reconhecendo sua importância histórica, cultural e espiritual para milhares de famílias paranaenses.
Além disso, foram apresentados 5 projetos de utilidade pública, fortalecendo entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.
“Cada projeto nasce do contato direto com a população e do desejo de transformar realidades por meio da política. Seguimos firmes, com responsabilidade e sensibilidade, trabalhando por um Paraná mais justo, humano e solidário”, destaca.
O mandato segue em 2026 com a continuidade da tramitação das propostas e a ampliação das ações legislativas voltadas à proteção da vida, da família e da dignidade humana.
