A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, o Programa Recomeço, Auxílio Social Mulher Paranaense (PL 59/2025). O benefício, no valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional, será destinado a mulheres vítimas de violência doméstica que ficarem impossibilitadas de retornar aos seus lares devido ao risco iminente de sofrimento físico, sexual, psicológico ou patrimonial. O auxílio visa garantir o sustento pessoal dessas mulheres e de seus filhos, oferecendo um suporte essencial para que possam reconstruir suas vidas com dignidade.
A proposta tem como base o Projeto de Lei 41/2023 de autoria da Deputada Mara Lima, e é resultado de intensas conversas e articulações com o governo do estado.
“O Programa Recomeço representa um avanço significativo na proteção das mulheres vítimas de violência. Com o auxílio, essas mulheres terão condições de recomeçar suas vidas longe do agressor, com dignidade e suporte financeiro. Essa medida é mais um passo no combate à violência doméstica e no fortalecimento das políticas públicas para a mulher”, afirmou a Deputada Mara Lima.
A Deputada destaca que o Auxílio Maria da Penha, sua iniciativa original, agora encontra-se consolidado com a adesão do governo e a criação do Programa Recomeço, mostrando a importância da colaboração entre o Legislativo e o Executivo para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. A medida chega em um momento crucial, oferecendo um suporte imediato às vítimas de violência, que muitas vezes enfrentam dificuldades para garantir seu sustento e o de seus filhos após a ruptura com o agressor.
